Vai organizar um evento? Você pode precisar de um alvará para evitar multas, cancelamentos e garantir a segurança do público!
O que é alvará
Quais eventos precisam
Como solicitar
Documentos exigidos
Outras normas importantes
Documento oficial da prefeitura que autoriza legalmente a realização de um evento temporário.
Depende da cidade. ⚡ Em São Paulo: eventos públicos com +250 pessoas. ⚡ Outras cidades: qualquer evento em via pública.
✔️ Protege organizadores e público ✔️ Evita multas pesadas ✔️ Garante credibilidade do evento
📌 1. Prepare-se com antecedência 📌 2. Separe documentos 📌 3. Faça o requerimento na prefeitura
Requerimento deve ser feito de 60 a 40 dias antes do evento. ➡️ Mas cada município pode ter prazos diferentes!
RG CPF Comprovante de residência IPTU do imóvel usado
✔️ Termo de responsabilidade ✔️ Memorial descritivo ✔️ Contratos (local e segurança) ✔️ Laudo técnico e ART ✔️ Comunicação à polícia e bombeiros
👉 Pode ser feito online em algumas cidades. 👉 Na maioria, é entregue presencialmente na prefeitura.
🎵 Taxa ECAD → se houver música. ♿ Lei 10.098 → acessibilidade. 🔥 Alvará Bombeiros → segurança. 🍽️ Vigilância Sanitária → se houver alimentação.
Alvará do Corpo de Bombeiros comprova que o espaço segue normas de segurança em caso de emergências.
Alvará de Funcionamento garante que o local pode operar legalmente como espaço para eventos.
Taxa ECAD assegura os direitos autorais das músicas tocadas em eventos abertos ao público.
Dica de ouro: use uma plataforma de eventos para organizar documentos, prazos e facilitar todo o processo.