Você sabia que a maioria das cidades exige um alvará de funcionamento para eventos públicos?
E como você tem promovido seus eventos até agora?
Se você ainda não começou a ir atrás dos documentos obrigatórios, você pode estar sob o risco de multas pesadas. Até de cancelamento do seu evento!
Mas não se preocupe! Nesse artigo te ensinamos tudo que você precisa saber sobre:
- O que é alvará para eventos?;
- Quais eventos precisam de um alvará;
- Como conseguir um alvará para evento?
- Outras normas importantes para realização de eventos.
Primeiramente, preciso te explicar o que é um alvará! Ele é um documento oficial que autoriza determinados atos e confirma sua legalidade.
Por exemplo, é comum que qualquer estabelecimento comercial da cidade necessite de um Alvará de Localização e Funcionamento.
Ou seja, uma licença concedida pelo Município comprovando que aquele local é seguro para a realização da atividade que se propõe.
Mas não é só um espaço físico que necessita de alvará! Alguns eventos também precisam de autorização do município para serem realizados, principalmente eventos públicos.
Então, o alvará para eventos nada mais é do que um documento legal que autoriza a realização daquele evento temporariamente.
Por isso, também podem ser chamados de Licença Provisória para Eventos em algumas cidades.
Isso porque o documento só garante a proteção de uma edição do evento e deve ser emitido a cada nova realização.
Caso contrário, seu evento corre risco de levar multas que podem ser cumulativas, além de perder a credibilidade.
No entanto, não são todos os eventos que necessitam de alvará. Veja quais são os pré-requisitos:
A obrigatoriedade de um alvará para eventos depende da cidade onde ele será realizado.
Isso porque os pré-requisitos podem variar de acordo com as leis municipais.
Por exemplo, na cidade de São Paulo apenas eventos públicos com mais de 250 pessoas são obrigados a apresentarem um alvará.
Afinal, é de se esperar que a prefeitura controle a segurança e qualidade desses espaços, não é?
Mas em algumas outras cidades, qualquer evento em vias públicas precisa do documento!
Embora pareça muito burocrático, os alvarás são uma forma de proteger os participantes e até mesmo os organizadores. E não impedem que pequenos eventos aconteçam!
Então, para saber se seu evento precisa de um alvará, você precisa verificar as leis da sua cidade primeiro.
Para te ajudar, criamos uma lista com as normas de algumas capitais do Brasil:
Agora, se o seu evento precisa de um alvará, chegou a hora de solicitá-lo. Siga nosso passo a passo!
Prepare-se com antecedência
Para começar, o primeiro passo para obter um alvará para eventos é se preparar com antecedência para solicitar o documento.
Isso porque o prazo de solicitação costuma variar de acordo com as leis de cada município.
Dessa maneira, é recomendado que você solicite um alvará de 60 a 40 dias antes do evento.
Mas lembre-se de pesquisar as leis da sua cidade e fazer o requerimento de acordo com o que a prefeitura recomenda.
Separe os documentos necessários
Da mesma maneira, a documentação necessária para solicitar um alvará pode variar. No entanto, é comum que peçam:
Além disso, não esqueça dos seus documentos. Eles são sempre necessários!
- Cópias de RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Cópia de IPTU do imóvel ocupado (última parcela).
Faça o requerimento
Finalmente, você já tem tudo que precisa para solicitar seu alvará! Agora é só procurar a prefeitura da sua cidade.
Em alguns locais, o requerimento pode ser feito online, mas a maioria solicita a entrega dos documentos presencialmente na prefeitura. Depois, é só esperar a autorização!
Por fim, talvez você precise seguir outras legislações a depender do tamanho e porte do seu evento.
Conheça algumas das leis que incidem sobre eventos:
- Taxa ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição): obrigatória em eventos com reprodução de músicas de terceiros para o público. Essa taxa é referente aos direitos autorais das músicas tocadas;
- Lei nº 10.098: promove a acessibilidade para pessoas com deficiência, exigindo adaptações no local do evento;
- Alvará dos Bombeiros no local do evento: Garante que o espaço está em conformidade com as normas de segurança do corpo de bombeiros;
- Alvará de Funcionamento do local do evento: Requerido para que o espaço possa operar legalmente como um local para eventos;
- Regulamentações da Vigilância Sanitária: Se o local oferecer serviços de alimentação, a cozinha deve seguir as regulamentações sanitárias aplicáveis.
Com tantas necessidades em um evento, você pode utilizar uma plataforma tornar a organização mais simples.
Foque no que é importante e aproveite a solução gratuita da Even3 para automatizar as suas principais atividades, como inscrições, credenciamento e muito mais. Experimente agora:
