Você sabe por que o direito de imagem é tão importante em eventos online?
A princípio, esse pode não ser um assunto muito falado por aí, mas com certeza deve ser levado em conta na hora de organizar eventos, principalmente os que têm vídeos gravados e vendidos depois, como na estratégia on-demand.
Assim, é através do termo de cessão ou autorização de uso de imagem e voz, que você vai manter o palestrante ciente do que poderá ser feito com o conteúdo ministrado por ele.
Da mesma forma, você também terá mais segurança com um contrato e, claro, isso pode evitar muita dor de cabeça no futuro.
Pensando nisso, eu vou te ensinar tudo o que você precisa saber sobre:
- O que é direito de imagem?
- Conheça o Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz;
- O que não pode faltar no Termo do seu evento;
- Outros documentos essenciais no seu evento online;
- Baixe o modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem.
Já pensou se você acorda um dia e tem a surpresa de ver uma foto sua estampada em outdoors pela cidade de forma não autorizada? Não sei você, mas eu acharia bem desagradável.
E mesmo que hoje em dia seja bem fácil conseguir fotos pessoais na internet, o que impede que elas sejam usadas para fins comerciais é justamente o direito de imagem.
Isso porque a imagem é considerada um dado pessoal que pode, ou não, ser cedido, de forma remunerada ou gratuita, sempre limitando o tempo e o uso.
Por isso, devemos sempre ter muito cuidado ao expor a imagem de outras pessoas, principalmente se é para um fim comercial, já que a legislação brasileira reconhece a prática como uso indevido de imagem e você pode vir a pagar uma indenização por isso.
Mas você sabia que o direito de imagem não protege somente o aspecto físico da pessoa?
Há vários outros pontos de proteção, como a imagem atribuída à pessoa, ou seja, como ela é vista socialmente, e proteção da voz também.
Pois é! E é justamente para ceder o direito de uso de imagem e evitar que abusos sejam cometidos, que existe o Termo de Cessão ou Autorização de Uso de Imagem e Voz. Você já ouviu falar nesse documento?
De forma simples, o Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz é o documento escrito que comprova a permissão para usar a imagem e voz de outra pessoa.
Na prática, no seu evento online, o documento vai te garantir segurança jurídica, além de assegurar ao palestrante exatamente o que será feito com a imagem e voz dele.
Por isso, ele precisa ter detalhes e informações importantes, por exemplo: como a imagem será usada e por quanto tempo.
É claro que, em alguns casos, algumas cláusulas podem ser adicionadas ao contrato, como cessão de todo e qualquer direito autoral patrimonial ou conter limitações de finalidade de uso da imagem.
Sendo assim, em caso de dúvidas ou mudanças nos termos, é necessário buscar ajuda jurídica tanto para escrever um documento detalhado, como também para verificar se seu evento tem seguido exatamente o que foi acordado com os palestrantes.
Mas, no geral, um contrato precisa conter as seguintes informações:
Veiculação
Para evitar abusos e também delimitar o uso da imagem para ambas as partes, os locais onde a imagem será veiculada precisam estar bem detalhados.
No caso dos eventos online, você pode detalhar onde a imagem do seu palestrante estará veiculada, como em vídeos-aula no site da Even3.
Utilização
Além de onde a imagem estará, como ela será utilizada? Definir isso garante segurança para todos.
Por exemplo, o organizador pode retransmitir as palestras em vídeos on-demand ou até utilizar a voz do palestrante em um podcast sem se preocupar, caso tudo isso tenha sido devidamente consentido e acordado em contrato, .
Responsabilidade
Ainda, é necessário deixar explícito que as imagens e o áudio não serão utilizados com outras finalidades que não estão expressas no contrato.
Vigência
Por fim, é preciso informar também por quanto tempo a cessão do direito de imagem será válida.
Agora que você já conhece um documento necessário no seu evento online, talvez você deva estar se perguntando se existem outros.
Bom, é claro que documentos necessários podem mudar de acordo com a demanda de cada evento, mas existem documentos essenciais e nem todos são jurídicos, são eles:
- Contratos de fornecedores;
- Política de reembolso das inscrições;
- Regras de submissões;
- E certificados (sim, eles são documentos e são super esperados pelos participantes do evento!)
-> Confira modelos de certificados para o seu evento
Com tantas coisas para organizar em um evento, fica muito mais fácil quando é possível contar com a equipe completa de uma plataforma de gestão de eventos, como a Even3.
Pensando nisso, além de oferecer o suporte em todas as etapas do seu evento online e te lembrar dos documentos necessários, desenvolvemos um template de Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz, contando com o apoio da nossa equipe jurídica.
Experimenta e depois nos conta o que você achou! =)
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